O Fundo de Participação dos Municípios - FPM - e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS - foram os mais afetados com a crise financeira estabelecida em 2009. Tal situação prejudicou o andamento dos municípios, que passaram a receber menos da União.

Em consequência a atual queda dos repasses do Governo Federal e também da distribuição desigual desses recursos, prefeituras de todas as regiões do Brasil irão aderir, na sexta-feira, dia 23 de outubro, ao ‘Dia Nacional em Defesa dos Municípios’. Este manifesto tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades financeiras que os municípios brasileiros estão enfrentando. O movimento em prol dos municípios tem o apoio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e AMM (Associação dos Municípios de Mato Grosso).

“Vamos entrar nessa paralisação em solidariedade aos municípios, em função da má distribuição dos recursos dos impostos”, disse o secretário de Finanças, Julio Giacomim.

Neste dia em Alta Floresta apenas os serviços essenciais irão funcionar (atendimento hospitalar e coleta de lixo). A prefeita Maria Izaura comentou o assunto. “Esta é uma forma que as associações que representam os municípios encontraram para chamar atenção da União, pois nos municípios é que estão localizadas as escolas, hospitais e estradas”.

Maria Izaura também comentou a difícil situação enfrentada por muitos prefeitos. “Os prefeitos estão constantemente precisando se deslocar até Cuiabá e Brasília para solicitar ajuda e, assim, oferecer melhores condições para os moradores de suas cidades”. No Brasil de todos os impostos arrecadados pela União, apenas 14% são destinados aos municípios.

“Por mais sério e esforçado que seja o prefeito, sem dinheiro é inviável administrar qualquer município, independente do tamanho ou região que ele esteja localizado”. Este movimento representa tanto para os municípios, que indiferente da bandeira partidária ao qual pertençam os prefeitos, muitas prefeituras irão aderir a esta ideia.

Preocupados com a boa qualidade do ensino em Alta Floresta, representantes do Governo Estadual, Assembleia Legislativa e Prefeitura percorreram escolas do município para conhecer melhor suas necessidades e assim maximizar os mais de R$ 5 milhões que serão destinados para o município (R$ 4 milhões em novas estruturas físicas, sendo R$ 2 milhões para a escola Ariosto da Riva e R$ 2 milhões para a Escola Jardim Universitário; R$ 1,2 milhão para as novas instalações do CEFAPRO [recursos do deputado federal Carlos Abicalil]; R$ 1,2 milhão para a construção de uma nova escola na comunidade Ourolândia, além de reformas estruturais nas escolas 19 de maio, Dom Bosco, Ouro Verde, Rodrigues Alves (reformas ainda sem valor definido). A expectativa é que até o fim do próximo ano tudo esteja concluído).

O Secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes comentou os trabalhos realizados. “Município e Assembleia Legislativa têm colaborado para o bom andamento dos trabalhos, assim torna-se mais fácil melhorar o ensino no estado. Diante desta sintonia, os maiores beneficiados são os matogrossenses. Como representante de Alta Floresta, o deputado Ademir Brunetto tem nos auxiliado”.

O Promotor Henrique Schineider Neto que acompanhou os representantes governamentais na escola Jardim Universitário ratificou o compromisso do Ministério Público com a população. “Temos acompanhado esta situação que envolve os problemas estruturais das escolas, vamos cobrar soluções do governo estadual para que possamos alcançar uma solução para os problemas constatados”.

O deputado Ademir Brunetto que acompanhou o secretário, comentou que já havia solicitado que o mesmo viesse até Alta Floresta conhecer a realidade das escolas e, na medida do possível, disponibilizar recursos. Brunetto destacou também o importante trabalho desenvolvido pela prefeita Maria Izaura. “Alta Floresta está passando por um momento impar, esta parceria entre prefeita Maria Izaura, Assembleia Legislativa, através da minha pessoa e também alguns outros deputados proporciona bons investimentos para Alta Floresta”. O deputado também destacou que existe um grande apoio do Governo do Estado e Governo Federal para que este desenvolvimento se torne possível. Os vereadores Dida Pires (presidente da Câmara), Francisco Militão, Éden Silva, Tuti e Emerson Machado, além de pais, professores e alunos acompanharam as reuniões.

Fonte: Fabio Bonadeu/Assessoria Prefeitura de Alta Floresta